AGENDA BAHIA DO TRABALHO DECENTE
SEMANA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO SINEBAHIA
“Extensão da proteção social: um dos pilares para a promoção do Trabalho Decente”
O Governo da Bahia, por intermédio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE), e o Ministério da Previdência Social (MPS), por intermédio da Secretaria de Políticas de Previdência Social (SPS) e do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) firmaram Termo de Cooperação Técnica no mês de novembro de 2008, durante a XXIV Assembléia Geral da Conferência Interamericana de Seguridade Social (CISS) ocorrida na capital do estado da Bahia.
O Termo estabelece as ações e atividades que serão desenvolvidas conjuntamente entre as partes, visando à extensão da proteção social entre os trabalhadores, ponto considerado um dos principais objetivos da Agenda do Trabalho Decente defendida pela OIT e prioridade da Agenda Nacional do Trabalho Decente. Também está prevista a realização de eventos, cursos e publicações para informação e conscientização dos direitos e deveres dos trabalhadores. Para cumprimento do referido Termo de Cooperação, o MPS se comprometeu a prestar Assessoria técnica ao Governo da Bahia em questões relativas a suas áreas de atuação, em especial, à ampliação da proteção social. Além disso, está prevista a implementação, no âmbito das ações da Agenda Bahia do Trabalho Decente, do Programa de Educação Previdenciária - PEP, desenvolvido pelo INSS.
As ações decorrentes dessa parceria entre Governo da Bahia e Ministério da Previdência Social foram reunidas em um Programa, intitulado “Trabalho Decente, Trabalhador Protegido”. O lançamento desse Programa ocorrerá durante a Semana da Previdência Social no SINEBAHIA, ocasião em que se objetivará chamar a atenção da sociedade, e em especial dos trabalhadores, para o tema da ampliação da proteção social.
É importante destacar que essa iniciativa também é um desdobramento do Memorando de Entendimentos entre o Governo da Bahia e a Organização Internacional do Trabalho, cujo objeto foi o estabelecimento de uma parceria para cooperação técnica para a elaboração, promoção e implementação da Agenda do trabalho Decente no Estado da Bahia.
Semana da Previdência Social
“Extensão da proteção social: um dos pilares para a promoção do Trabalho Decente”
Período: 26 a 29 de outubro de 2009.
Lançamento do Programa “Trabalho decente, trabalhador protegido”
Data: 26 de outubro de 2009.
Horário: 16:00.
Local: Unidade Central de Atendimento do SINEBAHIA: Av. ACM, nº 3359, Edf. Torres do Iguatemi, Salvador – Bahia.
Sr. Nilton Vasconcelos, Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia
Sr. Helmut Schwarzer, Secretário de Políticas de Previdência Social do MPS
Sr. Assane Diop, Diretor Executivo do Setor de Proteção Social da OIT
Sr. Jaques Wagner, Governador da Bahia
A Semana da Previdência Social contará com as seguintes atividades:
· Realização de Workshop “Atletas e Previdência Social” dia 27/10/2009 na Fundação Luis Eduardo Magalhães - FLEM.
· Realização de Workshop “Artistas e Previdência Social” dia 28/10/2009 na Fundação Luis Eduardo Magalhães - FLEM.
· Stands da Previdência Social em Unidades do SINEBAHIA diversas cidades: Salvador, Barreiras, Itabuna, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Santo Antônio de Jesus e Juazeiro onde serão prestados esclarecimentos aos trabalhadores por servidores do INSS integrantes do PEP, além da divulgação de material informativo.
· Ciclos de mini-palestras para os trabalhadores na Unidade Central do SINEBAHIA.
· Palestra de encerramento: “Políticas de Extensão da cobertura a trabalhadores rurais, domésticos, autônomos e microempreendedores no Brasil” dia 29/10/2009 no auditório da SETRE. Palestrante: Sr. João Donadon – Diretor do Regime Geral da Previdência Social.
SEMANA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO SINEBAHIA
“Extensão da proteção social: um dos pilares para a promoção do Trabalho Decente”
O Governo da Bahia, por intermédio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE), e o Ministério da Previdência Social (MPS), por intermédio da Secretaria de Políticas de Previdência Social (SPS) e do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) firmaram Termo de Cooperação Técnica no mês de novembro de 2008, durante a XXIV Assembléia Geral da Conferência Interamericana de Seguridade Social (CISS) ocorrida na capital do estado da Bahia.
O Termo estabelece as ações e atividades que serão desenvolvidas conjuntamente entre as partes, visando à extensão da proteção social entre os trabalhadores, ponto considerado um dos principais objetivos da Agenda do Trabalho Decente defendida pela OIT e prioridade da Agenda Nacional do Trabalho Decente. Também está prevista a realização de eventos, cursos e publicações para informação e conscientização dos direitos e deveres dos trabalhadores. Para cumprimento do referido Termo de Cooperação, o MPS se comprometeu a prestar Assessoria técnica ao Governo da Bahia em questões relativas a suas áreas de atuação, em especial, à ampliação da proteção social. Além disso, está prevista a implementação, no âmbito das ações da Agenda Bahia do Trabalho Decente, do Programa de Educação Previdenciária - PEP, desenvolvido pelo INSS.
As ações decorrentes dessa parceria entre Governo da Bahia e Ministério da Previdência Social foram reunidas em um Programa, intitulado “Trabalho Decente, Trabalhador Protegido”. O lançamento desse Programa ocorrerá durante a Semana da Previdência Social no SINEBAHIA, ocasião em que se objetivará chamar a atenção da sociedade, e em especial dos trabalhadores, para o tema da ampliação da proteção social.
É importante destacar que essa iniciativa também é um desdobramento do Memorando de Entendimentos entre o Governo da Bahia e a Organização Internacional do Trabalho, cujo objeto foi o estabelecimento de uma parceria para cooperação técnica para a elaboração, promoção e implementação da Agenda do trabalho Decente no Estado da Bahia.
Semana da Previdência Social
“Extensão da proteção social: um dos pilares para a promoção do Trabalho Decente”
Período: 26 a 29 de outubro de 2009.
Lançamento do Programa “Trabalho decente, trabalhador protegido”
Data: 26 de outubro de 2009.
Horário: 16:00.
Local: Unidade Central de Atendimento do SINEBAHIA: Av. ACM, nº 3359, Edf. Torres do Iguatemi, Salvador – Bahia.
Sr. Nilton Vasconcelos, Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia
Sr. Helmut Schwarzer, Secretário de Políticas de Previdência Social do MPS
Sr. Assane Diop, Diretor Executivo do Setor de Proteção Social da OIT
Sr. Jaques Wagner, Governador da Bahia
A Semana da Previdência Social contará com as seguintes atividades:
· Realização de Workshop “Atletas e Previdência Social” dia 27/10/2009 na Fundação Luis Eduardo Magalhães - FLEM.
· Realização de Workshop “Artistas e Previdência Social” dia 28/10/2009 na Fundação Luis Eduardo Magalhães - FLEM.
· Stands da Previdência Social em Unidades do SINEBAHIA diversas cidades: Salvador, Barreiras, Itabuna, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Santo Antônio de Jesus e Juazeiro onde serão prestados esclarecimentos aos trabalhadores por servidores do INSS integrantes do PEP, além da divulgação de material informativo.
· Ciclos de mini-palestras para os trabalhadores na Unidade Central do SINEBAHIA.
· Palestra de encerramento: “Políticas de Extensão da cobertura a trabalhadores rurais, domésticos, autônomos e microempreendedores no Brasil” dia 29/10/2009 no auditório da SETRE. Palestrante: Sr. João Donadon – Diretor do Regime Geral da Previdência Social.
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