Tecnologia para corrigir a deficiência

Por que temos tanta tecnologia, mas não podemos produzir sapatos que evitem bolhas?O Dr. Jonathan Kerr argumenta que há grandes possibilidades de adotar tecnologias que reduzam a dor e os custos da deficiência. "Em todos os outros setores, a economia, a tecnologia torna a vida mais barata, mais fácil e melhor... mas a resposta típica das seguradoras e do governo é fazer todo o possível para não pagar o que tem de ser feito" para corrigir a deficiência através do uso da tecnologia. Trata-se de uma proposta que deve atrair a atenção dos organismos de seguridade social em qualquer país. 

Secretário de Políticas de Previdência Social do Brasil fala sobre alteração no tempo de contribuição da pessoa com deficiência

O Vice-presidente da CISS, o Secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo Rolim, conversou sobre a Lei Complementar nº 142 de 2013, que regulamenta a concessão de aposentadoria à pessoa com deficiência segurada do Regime Geral de Previdência Social. A norma reduz o tempo de contribuição e a idade para a concessão de aposentadoria, dependendo do grau de deficiência do segurado.

Novas recomendações em estudos atuariais

A Associação Internacional de Seguridade Social (AISS) publicou recentemente novas recomendações sobre Avaliações dos Programas de Seguridade Social. O objetivo é reforçar a coerência dos estudos atuariais. Estas recomendações deveriam servir como referência obrigatória para a prática atuarial em todos os países.

Novo seguro-desemprego na Colômbia

A Colômbia tem um novo seguro-desemprego. Seguindo o modelo adotado pelo Chile, este tem sido bem sucedido no fornecimento de liquidez aos desempregados e proporcionar uma plataforma para o desenvolvimento de políticas ativas. A principal crítica é que o componente coletivo, solidário, é pequeno em relação ao que é dado, por exemplo, na Europa Ocidental. No entanto, a mistura de responsabilidade individual e garantia solidária tem avançado na América Latina, possivelmente pelo tamanho tão grande da economia informal.

A OEA sobre o trabalho doméstico

A filiação dos trabalhadores domésticos na seguridade social permanece como um desafio na maior parte dos países. A OEA tem na segunda-feira, 25 de junho, mesa redonda relacionada com o tema.

Informe sobre aposentadorias na China

A CISS da China publicou o Informe sobre aposentadorias na China 2012.  A China tem uma estratégia de desenvolvimento da economia de mercado e o objetivo de uma “seguridade social mais confiável”, baseada em “cobertura ampla, seguridade básica, multinível e sustentabilidade”. O informe é muito interessante dado que dá a conhecer de primeira mão o pensamento e os fatos sobre as aposentadorias chinesas. Uma breve lista de resultados pode ser encontrada nesta entrevista com Zheng Bingwen, autor principal do informe.

Comprovantes na Bélgica para o setor informal

O tema de incorporar aos trabalhadores informais à seguridade social é um desafio dos países mais ricos e urbanizados. Bélgica adotou um programa baseado em comprovantes que tem tido êxito. O programa proporciona um marco a pequenos empregados e casas que contratam trabalhadores domésticos ou de serviços para comprar comprovantes através de distribuidores autorizados. Os comprovantes dão acesso a benefícios de seguridade social. Isto parece ser um bom exemplo de como  um marco simples pode proporcionar um aumento significativo na participação a um baixo custo administrativo. A força laboral belga tem aproximadamente 5 milhões de pessoas , e o sistema de comprovantes tinha 760 mil usuários ativos em 2010, de tal forma que a proporção de trabalhadores abrangidos não é pequena. O sistema segue crescendo e em 2010 havia 2.664 companhias apoiando a distribuição de comprovantes. É interessante que quando a palavra “comprovante” é usada no contexto dos programas sociais, geralmente se utiliza para definir um mecanismo para distribuir um subsídio público, enquanto isso neste caso, o comprovante realmente é utilizado pelas casas e pequenos empregados para permitir aos trabalhadores ter acesso a benefícios da seguridade social.