Reduzir os benefícios ou aumentar os impostos?

Neste dilema em que se encontram os sistemas de seguridade social, os americanos votam em uma pesquisa por aumento de impostos. Leia a nota completa aqui.

Novo programa de proteção social na Antígua e na Barbuda

Estabelecerá um programa de emprego e de formação de acordo com o nível mínimo de proteção social. Mais informações aqui

Discutem-se no Chile melhorias para o sistema de aposentadorias

Pode-se ler a nota aqui.

Aumento da expectativa de vida

Esta é uma nota interessante no aumento da expectativa de vida.

Discussões para reformar o sistema de aposentadorias no Uruguai

Nestas semanas se está falando sobre as possíveis reformas do sistema de aposentadorias no Uruguai. Pode-se ler a nota aqui.

A idade em torno de aposentar-se

Os sistemas de aposentadorias, ao redor do mundo, estão tentando aumentar a idade legal de aposentar-se em busca de dar sustentabilidade financeira aos programas. No entanto, é comum observar que as pessoas se aposentam antes ou depois da idade legal e que a decisão de aposentar-se é influenciada pelas regras dos programas. É uma decisão puramente pessoal. Este foi o tema do informe da CISS 2012. Neste artigo recente se aborda academicamente o tema tratado de identificar as razões da aposentadoria das pessoas.

15 anos do novo sistema de aposentadorias no México

Pode-se ver neste link às apresentações do Fórum: 15 anos da reforma do sistema de aposentadorias no México.

Novo sistema de aposentadorias privadas no Peru

Nos últimos dias foi anunciado o resultado da atribuição de contas do Sistema de Aposentadorias Privadas, depois da reforma da lei. A comissão que cobrará da AFP que ganhou a licitação para os novos membros é de 1,60%. Mais informações aqui.

Expectativa de vida e de morte... não são sinônimos

A expectativa de vida é um termo muito comum nos debates e nas pesquisas no campo da seguridade social. A que se refere as pessoas quando falam sobre a expectativa de vida? A Universidade de John Payne de Duque e seus colegas conduziram um experimento onde as pessoas fazem a mesma pergunta, mais formulada de diferentes maneiras. A questão pode estar relacionada com a idade que uma pessoa espera viver, ou quando espera morrer. Logicamente, a resposta deveria ser a mesma, no entanto, os resultados mostram que isso não é verdade.

Por exemplo, se a pergunta é: "Você espera estar vivo aos 85 anos?" A resposta é mais pessimista quando a pergunta é: "Até que idade você espera viver?"

O documento de trabalho está disponível aqui.

O tema é importante porque se relaciona com as regulações sobre a idade da aposentadoria obrigatória ou legal, com a regulação dos mercados de anualidades e com as regulações sobre as vendas das companhias de seguros.

Educação em seguridade social: os informados trabalham mais

A relevância da educação na seguridade social é o tema de pesquisa de Jeff Liebman e Enzo Luttmer. Estes cientistas sociais realizaram um experimento no qual um grupo de trabalhadores receberam informações básicas sobre o sistema de seguridade social, enquanto que outro grupo não foi informado. Depois de um ano, o grupo informado estava trabalhando mais que o não informado (4 por cento), com o efeito sendo maior para as mulheres (7 por cento). Os autores pensam que a razão é que o grupo informado entende a relação entre trabalhar mais um ano e a melhoria no valor de sua aposentadoria.

Reforma de aposentadorias na Nicarágua

O Instituto Nicaraguense do Seguro Social emitiu uma proposta para fortalecer o sistema de aposentadorias. As principais iniciativas são: aumentar as taxas de contribuição, promover a participação de trabalhadores jovens, aumentar o limite tributável salarial no máximo, aumentar a taxa estatutária de se aposentar aos 65 anos, incrementar o bônus por anos a mais de contribuição e criar uma opção de poupança individual administrado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

A discriminação por idade induz a aposentaria antecipada

Segundo a pesquisa de David Neumark e Joanne Song, as reformas na seguridade social para elevar a idade de se aposentar podem ser frustradas pela discriminação por idade. Aparentemente, as regulações estatais para prevenir a discriminação por idade favoreceram o atraso na idade de se aposentar, depois das reformas ao programa federal de aposentadorias dos Estados Unidos.

Descrição casual do seguro de saúde na Coréia

Um dos sistemas considerados mais bem sucedido em ampliar a cobertura do seguro de saúde, entre os países emergentes é o da Coréia do Sul. Esta é uma descrição casual, mas ilustrativa.

Aposentadoria familiar na Colômbia

A onda de reformas dos sistemas de aposentadorias dos anos noventa elevou o número de períodos de contribuição necessários para obter uma aposentadoria. Na Colômbia este parâmetro manteve-se em 1.200 semanas. Ao longo do tempo tem-se observado que muitas pessoas não atingem este limiar, pelo qual está criando a "aposentadoria familiar". Esta facilidade permitirá somar os períodos de contribuições dos cônjuges, que separado não chegam as 1.200 semanas. Assim podem obter uma aposentadoria. Esta solução atende parcialmente um problema dos sistemas de contas individuais como se estabeleceram na América Latina: um parâmetro alto de períodos de contribuição resultou que muitas pessoas adquiriram o direito a retirar toda sua poupança de uma só vez ao atingir a idade de aposentar, contrariando o objetivo de ampliar à cobertura do sistema de aposentadoria. A aposentadoria familiar busca diminuir o problema.

Aposentadorias não contributivas em Honduras

O Congresso de Honduras discute a legislação para dar um tipo de aposentadoria não contributiva para os idosos. Este país com baixa cobertura de seguridade social tem apenas cerca de 50.000 aposentados, mas 700.000 idosos.

Impacto da seguridade social

Nesta nota, pode-se ler um resumo interessante dos trabalhos de pesquisa de Keving Milligan, um especialista em seguridade social.

Aumenta o trabalho dos velhos

Aparentemente se vem dando um incremento no trabalho dos adultos mais velhos nos Estados Unidos. Este artigo de Casey Mulligan se refere ao fenômeno e como parece estar se acentuando com a crise. O informe sobre a Seguridade Social na América em 2012, será publicado em alguns meses, abordará esta questão.

A reforma da saúde nos Estados Unidos e na seguridade social

As diferenças nos prêmios de seguros de saúde obrigatórios que têm que pagar pessoas que diferem apenas nas fontes de renda, salários versus aposentadorias, ilustra a complexidade na concepção de programas de seguros. Leia a nota completa aqui.

Dois artigos interessantes sobre seguro social

Este artigo “Estimates of Crowd-Out from a Public Health Insurance Expansion Using Administrative Data” os pesquisadores do NBER ao encontrarem que após a expansão de elegibilidade da cobertura pública do seguro de saúde nos Estados Unidos, aproximadamente 20% dos novos membros tinham acesso a um seguro privado no momento da adesão e que apenas 8% cancelaram seu seguro privado (com 12% restante mantendo ambas as coberturas). Os autores concluem que o efeito deslocamento é muito baixo. Neste outro artigo, “Disability, Pension Reform and Early Retirement in Germany”, os autores encontram que apesar do aumento da expectativa de vida e da melhoria na saúde, os trabalhadores adultos têm reduzido sua participação laboral (ou inversamente incrementado a aposentadoria antecipada). Os autores argumentam que a generosidade do sistema de aposentadorias é o principal fator que explica os resultados. Este último tema é discutido em detalhe no Informe sobre a Seguridade Social 2012 da CISS , que estará disponível nas próximas semanas.

Desafios nos Sistemas de Previdência Europeu

Este relatório enfatiza que a garantia de políticas públicas para à sustentabilidade, à acessibilidade e para a aposentadoria adequada representam uma prioridade para os Estados Membros da União Europeia, tanto na atualidade, como no futuro. Embora os Estados Membros comparem desafios semelhantes fundamentais, é reconhecido que os sistemas têm diferenças importantes no tempo de envelhecimento das populações, no desenho dos sistemas de seguridade social em termos de condições e benefícios, no crescimento potencial e nas restrições de responsabilização da situação fiscal e na competitividade externa. O aumento previsto na despesa pública, dado o envelhecimento populacional, representa um desafio importante para os Estados Membros da UE. As políticas públicas são necessárias para melhorar à sustentabilidade financeira a longo prazo, mas sem deixar de lado à garantia de seguir oferecendo previdência adequada aos beneficiários.