quarta-feira, 29 de maio de 2013

Comprovantes na Bélgica para o setor informal

O tema de incorporar aos trabalhadores informais à seguridade social é um desafio dos países mais ricos e urbanizados. Bélgica adotou um programa baseado em comprovantes que tem tido êxito. O programa proporciona um marco a pequenos empregados e casas que contratam trabalhadores domésticos ou de serviços para comprar comprovantes através de distribuidores autorizados. Os comprovantes dão acesso a benefícios de seguridade social. Isto parece ser um bom exemplo de como  um marco simples pode proporcionar um aumento significativo na participação a um baixo custo administrativo. A força laboral belga tem aproximadamente 5 milhões de pessoas , e o sistema de comprovantes tinha 760 mil usuários ativos em 2010, de tal forma que a proporção de trabalhadores abrangidos não é pequena. O sistema segue crescendo e em 2010 havia 2.664 companhias apoiando a distribuição de comprovantes. É interessante que quando a palavra “comprovante” é usada no contexto dos programas sociais, geralmente se utiliza para definir um mecanismo para distribuir um subsídio público, enquanto isso neste caso, o comprovante realmente é utilizado pelas casas e pequenos empregados para permitir aos trabalhadores ter acesso a benefícios da seguridade social.


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